Resoluções da ONU que impunham sanções ao Irã, com o objetivo de conter a proliferação nuclear, serão restabelecidas ainda neste sábado. A medida reverte o acordo de 2015, conhecido como Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA).
As sanções afetarão empresas, entidades e indivíduos que contribuírem para o programa nuclear iraniano ou para o desenvolvimento de mísseis balísticos, seja através do fornecimento de equipamentos, conhecimento técnico ou financiamento.
Um embargo de armas convencionais será reimposto, proibindo a venda ou transferência de armamentos ao Irã. Importações, exportações e transferências de peças, bens e tecnologias relacionadas aos programas nucleares e de mísseis balísticos também serão vetadas. Ativos de entidades e indivíduos iranianos ligados a estes programas, localizados no exterior, serão congelados.
Além disso, a entrada e o trânsito internacional poderão ser proibidos para pessoas envolvidas em atividades consideradas ilícitas. Estados-membros da ONU deverão restringir atividades bancárias e financeiras que auxiliem o Irã em seus programas nucleares ou de mísseis balísticos. A UE também adotou medidas próprias, visando impactar a economia iraniana e forçar o país a modificar seu comportamento em relação à proliferação nuclear.
O processo de reativação das sanções exige que os estados-membros da ONU atualizem suas legislações para cumpri-las. A União Europeia e o Reino Unido precisarão aprovar legislação específica, mas os detalhes ainda não foram divulgados.
Apesar de as resoluções do Conselho de Segurança da ONU serem vinculativas, a questão central é se países como China e Rússia, que se opõem à ativação do “snapback”, respeitarão as medidas contra o Irã. Alguns países, incluindo a China, mantiveram relações comerciais com o Irã mesmo diante das sanções impostas pelos EUA, após a retirada do país do JCPOA em 2018.
