O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) planeja expandir a estratégia de compra de terras de fazendeiros para solucionar conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, replicando o modelo adotado na Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no ano anterior. A medida visa atender às demandas de comunidades indígenas por áreas adequadas para moradia e subsistência.
Uma força-tarefa foi criada recentemente, após reunião entre o ministro em exercício do MPI, Eloy Terena, e o governador Eduardo Riedel, com o objetivo de focar na resolução da disputa por terras em três municípios do estado: Dourados, Douradina e Caarapó. A iniciativa surgiu em resposta a confrontos entre policiais e indígenas em Caarapó.
O ministro Terena afirmou que o acordo a ser costurado será semelhante ao de Antônio João, onde a União adquiriu terras de fazendeiros por valor de mercado, repassando-as ao povo indígena Guarani-Kaiowá. “Vamos sentar, junto com a equipe do Ministério, olhar cada um desses processos e buscar caminhos diferentes para ele, soluções jurídicas diferentes. Não vai ser o rito demarcatório da Funai. Vamos pensar em fazer algo parecido com o que foi feito lá em Marangatu”, declarou.
A situação em Caarapó escalou após um protesto de indígenas contra a pulverização de agrotóxicos em aldeias resultar em dois feridos por balas de borracha disparadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas reivindicavam a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Guyraroká.
Em Dourados, a superlotação das Reservas Indígenas Jaguapiru e Bororó, que abrigam 13.473 indígenas, segundo o IBGE, levou muitos a viverem à beira de rodovias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou a compra de propriedades na região para abrigar a comunidade. Em Douradina, tensões entre fazendeiros e indígenas, que tentavam ocupar uma área maior na comunidade Panambi-Lagoa Rica, persistem desde o ano passado.
Em setembro de 2024, o governo federal e o governo do Estado concordaram em pagar R$ 146 milhões de indenização para proprietários rurais de Antônio João, em mediação no Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na homologação da Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares. Em novembro, todos os proprietários rurais deixaram a região.
O acordo firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e o governo do Estado inclui ainda um pedido para uma nova abordagem da Polícia Militar em relação aos indígenas.
