Uma investigação da Polícia Federal em Corumbá desmantelou um esquema de grilagem de terras que envolvia servidores públicos da Prefeitura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A organização criminosa cobrava até R$ 50 mil para emitir documentos falsificados que eram utilizados para legitimar a posse ilegal de terras.
A Operação Prometeu, em sua segunda fase, cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Corumbá. A primeira fase da operação, deflagrada em setembro do ano passado, tinha como objetivo combater crimes de incêndio, desmatamento e exploração ilegal no Pantanal.
Na primeira fase, a Polícia Federal, juntamente com o Ibama e a Iagro-MS, concentrou-se em criminosos que utilizavam queimadas ilegais para abrir pastagem e grilar terras da União.
A análise de documentos apreendidos anteriormente e novas pistas levaram os investigadores a descobrir uma ramificação dentro da Prefeitura de Corumbá e do Incra. Essa ramificação facilitava a obtenção de documentos que auxiliavam na grilagem de terras da União localizadas no Pantanal, dentro do município.
As investigações revelaram que servidores municipais e um servidor federal recebiam pagamentos, que variavam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, para emitir certidões e outros documentos fraudulentos. Após a emissão da documentação, os criminosos a utilizavam para garantir a posse das terras griladas em diversos órgãos públicos e cartórios.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou mais de dez pessoas envolvidas no esquema, que praticavam crimes de incêndio, desmatamento, grilagem de terra, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa.
Três servidores municipais da Prefeitura de Corumbá e um servidor do Incra foram afastados de seus cargos por decisão judicial.
Os mandados cumpridos resultaram na apreensão de documentos, mídias e computadores em diferentes endereços de Corumbá, incluindo em um prédio onde funciona a Superintendência de Agricultura Familiar, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
A Justiça Federal também autorizou o sequestro de duas fazendas investigadas na primeira fase da operação, totalizando três fazendas e dois lotes, somando mais de 8,4 mil hectares bloqueados. Além disso, foi realizado o bloqueio de R$ 1 milhão em bens pessoais dos investigados.
Em nota, a Prefeitura de Corumbá informou que, caso a investigação contra os servidores seja confirmada, adotará medidas administrativas cabíveis, como o afastamento cautelar das funções e a instauração de processo administrativo disciplinar ou sindicância interna. A administração municipal também se comprometeu a cooperar plenamente com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle.
