O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação sobre a sinalização horizontal considerada inadequada que foi recentemente implementada em uma via pública de Coxim, cidade a 253 quilômetros de Campo Grande.
A investigação foi desencadeada após a ampla divulgação de vídeos nas redes sociais que mostram a marcação “PARE” pintada no asfalto a vários metros de distância da esquina, comprometendo a visibilidade e a segurança dos motoristas.
Um vídeo gravado por uma moradora, de 29 anos, expôs a anomalia: a sinalização, que deveria estar localizada na esquina ou cruzamento, foi aplicada no meio da quadra, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A obra, orçada em R$ 9,6 milhões, é financiada por uma emenda do Ministério das Cidades, viabilizada pelo Governo Federal. O projeto engloba pavimentação, drenagem, instalação de meios-fios e sarjetas, além da pintura da sinalização viária.
Diante da situação, o MPMS está apurando possíveis irregularidades em um contrato financiado com recursos federais.
Informações prestadas pela prefeitura de Coxim ao MPMS indicam que ainda não houve medição da obra, o que significa que a empresa responsável não recebeu pagamentos referentes à etapa de sinalização. Tanto a Prefeitura quanto a empresa contratada teriam identificado irregularidades e solicitado correções nas pinturas.
“O Ministério Público já instaurou o procedimento, expediu ofícios à Prefeitura e acompanha de perto o desenrolar desse contrato. Nosso objetivo é verificar, com base em laudos técnicos, se as marcações de trânsito feitas de forma recuada estão ou não de acordo com as boas práticas de engenharia de tráfego”, declarou o promotor de Justiça.
Caso seja comprovada a ocorrência de erros, o município será obrigado a realizar as devidas correções e apresentar justificativas técnicas para as marcações que não estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
A inusitada localização da placa “PARE” rapidamente se tornou alvo de piadas e memes nas redes sociais.
