A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (24), um julgamento virtual para analisar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária, convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, ocorrerá das 8h às 20h.
Além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin participarão da votação. A Primeira Turma é responsável por ações relacionadas a tramas golpistas, o que justifica a análise da prisão decretada no último sábado. A definição do local onde a medida será cumprida ainda está pendente.
Bolsonaro foi preso em agosto sob a acusação de descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes. No despacho de sábado, o ministro alegou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal verificou uma violação na tornozeleira eletrônica à 0h08 do mesmo dia. Segundo o ministro, tal violação configuraria uma tentativa de fuga facilitada pela manifestação convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira, descrita como uma “vigília pela saúde e liberdade do Brasil”. Para Alexandre de Moraes, o objetivo real seria gerar uma movimentação de pessoas no local para criar um ambiente propício para a fuga.
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a vigília era um ato de oração, amparado pela liberdade religiosa garantida na Constituição. Os advogados também alegam que o estado de saúde do ex-presidente é delicado e que a prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa informou que irá recorrer da decisão.
