Dívida bilionária sufoca Estados brasileiros: R$1,17 trilhão em débitos ativos

Estados e o Distrito Federal enfrentam um desafio financeiro alarmante, acumulando R$1,17 trilhão em dívidas ativas. Esse montante, equivalente a 16 meses da arrecadação total, revela a magnitude do problema, conforme dados do Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros, da Fenafisco. A pesquisa, que reflete números de 2023 e foi atualizada em março deste ano, aponta que grande parte desse débito é referente ao ICMS, imposto que financia áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública. Apenas um seleto grupo de cinco estados – Mato Grosso, Amapá, Acre, Piauí e Amazonas – apresenta dívidas abaixo de 60% de sua respectiva receita.

O ranking dos maiores devedores é liderado pelo Grupo Refit, com R$20,8 bilhões em débitos, concentrados principalmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em segundo lugar, a Petrobras acumula R$15,1 bilhões em dívidas, em meio a disputas judiciais. A massa falida da extinta Vasp figura em terceiro, com R$9,5 bilhões pendentes. Uma empresa do setor de cultivo de cana-de-açúcar, a Mendo Sampaio, em recuperação judicial, deve R$8,2 bilhões somente ao estado de Alagoas. A Ambev, conhecida por marcas como Brahma e Skol, completa a lista dos cinco maiores devedores, com R$5,3 bilhões em ICMS devidos em todo o país.

Em outro âmbito, uma disputa por um contrato no Sebrae do Amapá envolve o nome do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A empresa Nagib Comunicação e Marketing, vencedora da concorrência, é acusada de atender Alcolumbre enquanto o órgão é presidido por seu irmão, Josiel Alcolumbre. Uma das concorrentes derrotadas, a Grito Propaganda, protocolou recurso administrativo alegando conflito de interesses e violação dos envelopes da concorrência.

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