Adalberto Dias de Oliveira, diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, entrou em licença-prêmio pouco antes de se tornarem públicas as denúncias de tortura e maus-tratos contra detentos da unidade.
A informação é do secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzallato, que afirma que o benefício já estava programado antes mesmo de a pasta ser oficialmente notificada sobre o relatório.
De acordo com ele, o afastamento não tem relação direta com as denúncias e ocorreu dias antes de o documento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) chegar à Secretaria.
“O diretor tirou uma licença-prêmio que já estava agendada, e nós estamos aguardando a apuração completa dos fatos para que possamos tomar uma decisão administrativa, verificando, principalmente, a individualização das condutas. Esse é um caso que precisa ser tratado com muita responsabilidade e seriedade, sempre buscando identificar eventuais condutas indevidas de forma individual”, afirmou.
Conduta reiterada
Vale lembrar que Adalberto já foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso em 2020 pelas mesmas práticas apontadas no relatório do GMF, oriundo de uma inspeção realizada no presídio Ferrugem.
A denúncia apura uma série de episódios ocorridos na unidade prisional entre 2019 e 2020, período marcado por reiteradas acusações de violência institucional.
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Conforme o Ministério Público, Adalberto aparece como agente penitenciário à época dos fatos, inserido em um contexto descrito como de práticas recorrentes de agressões físicas, punições ilegais e intimidação de detentos. O documento aponta que os episódios investigados não se restringem a ações pontuais, mas revelam um padrão de conduta violento dentro da unidade, envolvendo mais de um servidor.
Entre as práticas narradas estão espancamentos, uso excessivo da força, aplicação de munição não letal contra presos rendidos, além da utilização de métodos classificados como tortura, com emprego de spray de pimenta e outras formas de sofrimento físico e psicológico. A denúncia também menciona ameaças e retaliações contra detentos que relataram os abusos, incluindo isolamento indevido como forma de punição.
As acusações se baseiam em um conjunto de provas reunidas ao longo da investigação, como relatórios da Corregedoria do Judiciário, exames de corpo de delito, registros médicos e informações extraídas de processos de execução penal. Segundo o Ministério Público, os laudos indicam lesões compatíveis com os relatos das vítimas, reforçando a tese de que os episódios de violência ocorreram de forma sistemática.
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Providências
O secretário explicou que, neste momento, a prioridade da Secretaria de Justiça é aguardar a conclusão das apurações em andamento para então definir eventuais medidas administrativas.
Ele destacou que um procedimento interno para apurar as denúncias já foi instaurado e está sob responsabilidade da Corregedoria da pasta.
“Há cerca de 20 dias tomamos conhecimento desses fatos, quando ocorreu um princípio de motim na unidade. Segundo informações, foi necessária uma intervenção, e foi a partir daí que surgiram os desdobramentos. Assim que tivemos ciência do ocorrido, encaminhamos imediatamente a equipe da Corregedoria para o local e agora aguardamos a apuração completa para a tomada de decisão”, explicou.
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Questionado sobre a possibilidade de outros servidores estarem envolvidos e sobre eventuais afastamentos preventivos, o secretário afirmou que, até o momento, nenhuma medida desse tipo foi adotada. Segundo ele, qualquer responsabilização dependerá do avanço das investigações, justamente para evitar decisões precipitadas.
A apuração, conforme ressaltou, busca identificar quem efetivamente errou, em que circunstâncias e com quais responsabilidades, preservando o devido processo legal.
O secretário também confirmou que o caso será analisado por outras instâncias além da Corregedoria da Secretaria de Justiça. Segundo ele, o relatório do GMF foi compartilhado com órgãos de investigação, incluindo a Polícia Civil, e a expectativa é de que as apurações ocorram de forma célere, mas com rigor técnico e institucional.
Ao final, a Secretaria reforça que o caso exige cautela, seriedade e responsabilidade, diante da gravidade das denúncias, sem abrir mão da apuração individualizada de possíveis irregularidades cometidas no interior da unidade prisional.
O relatório
Um relatório de inspeção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta a existência de tortura sistemática, maus-tratos, humilhações, negligência médica e a formação de um suposto poder paralelo dentro da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Presídio Ferrugem, em Sinop.
A vistoria foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, após denúncias de tratamento cruel, desumano e degradante contra pessoas privadas de liberdade. O documento foi concluído no dia 9 deste mês.
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De acordo com o levantamento, a unidade opera acima da capacidade, com quase 1,6 mil detentos para pouco mais de 1,3 mil vagas, e contava, no dia da inspeção, com apenas 34 policiais penais em serviço.
O relatório descreve o uso recorrente de instrumentos de contenção, como balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta, inclusive contra presos já rendidos ou confinados nas celas, além de agressões físicas, humilhações e violência psicológica, especialmente contra presos LGBTQIA+.
As inspeções e perícias indicam que as agressões não seriam episódios isolados, mas práticas reiteradas ao longo do tempo. O documento também relata o uso do chamado “latão” para o fechamento total das celas, negligência no atendimento médico e psiquiátrico, além de episódios envolvendo o uso de cães em ações disciplinares e durante visitas, inclusive com crianças.
O relatório ainda aponta que decisões judiciais estariam sendo ignoradas dentro da unidade e que haveria retaliações contra presos após inspeções do Judiciário.
