Uma nova operação para retirada de ambulantes da Rua 13 de Junho em Cuiabá foi realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública nesta quinta-feira (15). Durante a ação, foram apreendidas mercadorias de três vendedores que atuavam de forma irregular nas calçadas.
Conforme a secretaria, a ação teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.
Por meio de suas redes sociais, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que já haviam definido um espaço para os vendedores, mas eles descumpriram o acordo.
“Arrumamos tenda, flexibilizamos locais. Porém, descumpriram todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitam os acordos que eles mesmos fizeram. Não corrigimos isso no final do ano por dobra do Natal e ano novo, porém agora já precisamos corrigir para liberar as calçadas e acessibilidade”, afirmou.
Segundo a secretária Juliana Palhares a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025. Ela explicou que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, pois muitas vezes não há comprovação da origem dos produtos.
Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo e, ao final, os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, a depender do caso.
A fiscalização atuou entre sábado (10) e quarta-feira (14), com ações orientativas na Rua 13 de Junho sobre a ocupação irregular das calçadas. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. Contudo, após esse período, a fiscalização passou a adotar medidas mais rigorosas para garantir a acessibilidade dos pedestres.
Em maio de 2025, a secretaria já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas.
