A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 19 e 23 de janeiro em 15 unidades da Federação. As operações tiveram como foco o combate a irregularidades no mercado de combustíveis, lubrificantes e GLP, com vistorias em postos, distribuidoras, transportadores e agentes não regulados.
Durante as fiscalizações, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, a adequação de equipamentos, além da regularidade documental das empresas fiscalizadas. Em diversos estados, houve aplicação de autos de infração, interdições cautelares e coleta de amostras para análise em laboratório.
Um dos destaques do período foi a participação da ANP na Operação Naphtos, em Ponta Porã (MS), realizada em conjunto com a Polícia Federal. A ação teve como objetivo combater empresas suspeitas de utilizar estruturas de fachada para o manuseio irregular de substâncias químicas, incluindo o desvio de nafta para uso como combustível.
Fiscalizações em MT
Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou cinco postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e dois agentes não regulados, que armazenavam combustíveis de forma irregular e revendiam o produto para garimpeiros. As ações ocorreram em Cuiabá, Cáceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista D’Oeste.
No estado, foram lavrados quatro autos de infração e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório. Em Cuiabá, a fiscalização contou com apoio do Procon Municipal. Já em Conquista D’Oeste e Pontes e Lacerda, a Agência atuou em força-tarefa com o Ibama e a Polícia Civil de Mato Grosso, no âmbito da operação de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Sararé.
A ANP reforça que as ações de fiscalização são planejadas com base em dados de inteligência, denúncias de consumidores e informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Os estabelecimentos autuados podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou cassação da autorização de funcionamento, após processo administrativo.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.
