Na próxima terça-feira, uma sul-mato-grossense ocupará uma das cadeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário no Brasil. Jaceguara Dantas da Silva será a representante de Mato Grosso do Sul nesta instituição de grande relevância para o Judiciário. Com um perfil que foge ao estereótipo comum da magistratura, é mulher, negra, e assume a função com a missão de aplicar iniciativas que têm apresentado resultados positivos em Mato Grosso do Sul no combate à violência de gênero e a crimes decorrentes dela, como o feminicídio.
A desembargadora Jaceguara Dantas chega ao CNJ com uma experiência acumulada no combate à violência de gênero em Mato Grosso do Sul. Ela citou os avanços do Estado no enfrentamento da violência doméstica, ainda que muitos deles tenham surgido por vias dolorosas, como o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, em fevereiro de 2025. O caso expôs falhas nos protocolos de proteção às vítimas e no atendimento às mulheres nas delegacias, além de outros episódios de feminicídio.
Jaceguara Dantas afirmou que seu objetivo é nacionalizar as iniciativas de combate à violência doméstica e aos feminicídios que vêm sendo bem avaliadas e gerando resultados positivos para o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública. Ela destacou a importância da digitalização e integração de todo o sistema de atendimento à mulher vítima de violência, implementado no ano passado em parceria entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e órgãos como o Ministério Público.
Com a digitalização e integração dos processos, as vítimas de violência em Mato Grosso do Sul conseguem uma medida protetiva no mesmo dia. Em alguns casos, a medida protetiva é emitida em aproximadamente uma hora após a solicitação. Jaceguara Dantas quer encurtar o prazo para a efetivação de uma medida protetiva no restante do País, que ainda é de até cinco dias.
A desembargadora também destaca a importância de educação para mudar a cultura e a hierarquia valorativa que integra um contexto que coloca a mulher em uma relação de desigualdade na sociedade. Ela afirma que a educação é um investimento de longo prazo, voltado às futuras gerações, para que sejam formadas sob uma perspectiva de cultura de paz, tolerância, respeito e igualdade.
Jaceguara Dantas terá de julgar casos concretos em que magistrados são acusados de violações éticas e administrativas, normalmente decorrentes de acusações criminais. Ela destaca os valores defendidos pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, nos últimos meses: boa conduta, ética e transparência.
A desembargadora é graduada, mestre e doutora em Direito, e tem uma experiência de 30 anos no Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Ela foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2022 e agora será a representante de Mato Grosso do Sul no Conselho Nacional de Justiça.
