Em um cenário econômico global marcado por instabilidade, o setor varejista brasileiro vislumbra um pequeno respiro com a recente retirada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado, também conhecidas como forfait. A medida, fruto de uma negociação entre os poderes Executivo e Legislativo, com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), reverte uma decisão que havia gerado grande preocupação no setor.
O Decreto nº 12.466/2025, que inicialmente propôs as alterações no IOF, levantou questionamentos sobre a tributação do risco sacado e da antecipação de recebíveis, operações cruciais para a sustentabilidade financeira do varejo. A majoração do imposto nessas transações poderia ter impulsionado a inflação, impactando diretamente os preços dos produtos e, consequentemente, o bolso do consumidor.
Diversas entidades representativas do varejo, manifestaram sua preocupação, alertando o governo sobre as potenciais consequências negativas da medida. A sensibilidade demonstrada pelo poder público, ao recuar na cobrança do IOF sobre as operações de risco sacado e antecipação de recebíveis, demonstra que a voz do setor foi ouvida.
Apesar do alívio com a questão do IOF, o varejo ainda enfrenta um desafio considerável: a elevada taxa Selic, fixada em 15%. Esse patamar, que resulta em juros reais na ordem de 9,2%, combinado com os spreads bancários e encargos financeiros, eleva o custo do capital a níveis que comprometem a rentabilidade das empresas, especialmente aquelas que dependem de empréstimos para manter suas atividades. Caso essa situação persista, a sobrevivência de muitas empresas pode estar em risco. Apenas a Rússia apresenta juros reais superiores aos do Brasil entre as principais economias mundiais.
A justificativa técnica para a manutenção da Selic em patamares tão altos reside em um conjunto de fatores, incluindo o desequilíbrio das contas públicas e a inflação acima da meta estabelecida. A arrecadação de impostos pelo governo federal, que atingiu R$ 2,2 trilhões, ainda não é suficiente para cobrir as despesas primárias, que somam R$ 2,9 trilhões. Adicionalmente, a projeção da inflação anual, em torno de 5,2%, supera o centro da meta de 3% e o limite superior da banda de tolerância.
Diante desse cenário complexo, o setor varejista clama por medidas urgentes que revertam o quadro. A solução passa pelo controle das contas públicas e pela estabilização da inflação, o que, por sua vez, permitiria a redução da taxa Selic. Enquanto isso, as empresas buscam alternativas criativas para superar as dificuldades e incentivar o consumo, na esperança de um futuro econômico mais promissor.
