A nova regra estabelece que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Desde 2026, o limite de pontos que pode levar à suspensão varia conforme a gravidade das infrações, podendo chegar a 40 pontos para motoristas sem infrações gravíssimas no período.
Caso o motorista cometa uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Para aqueles que tiverem duas ou mais infrações gravíssimas em um ano, o teto é de 20 pontos. Motoristas profissionais, no entanto, podem acumular até 40 pontos independentemente das infrações gravíssimas, desde que tenham essa informação registrada na CNH.
As infrações são classificadas em quatro categorias: leves, médias, graves e gravíssimas, com pontuações que variam de 3 a 7 pontos. Algumas condutas, como dirigir 50% acima da velocidade permitida ou participar de rachas, resultam em suspensão automática da CNH, independente da soma de pontos acumulados.
Os motoristas têm o direito de recorrer de infrações junto ao órgão responsável, com um processo que começa pela defesa prévia. A recomendação é que os motoristas acompanhem regularmente sua pontuação no site do Detran para evitar a suspensão da CNH e se manter dentro dos limites estabelecidos pela nova regra.
