Operação resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão e garante indenizações

Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo resgatou 12 trabalhadores em fazendas nos municípios de Aquidauana e Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. O MPT-MS assegurou a reparação de aproximadamente R$ 1,9 milhão às vítimas e à sociedade, através da assinatura de Termos de Ajuste de Conduta com os proprietários das fazendas. As ações fiscais ocorreram entre os dias 2 e 6 de março, coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com a participação do MPT-MS e apoio das polícias da instituição e da PMA.

No dia 2 de março, três trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural em Aquidauana. Dois deles, idosos, realizavam diversas tarefas, como combate a pragas e manutenção de cercas, e um deles relatou ter trabalhado na propriedade há cerca de 35 anos sem registro formal. O pagamento era feito por diária, sem acesso a condições adequadas de alojamento, e um dos trabalhadores pernoitava em um barraco de lona sem acesso à água potável.

No dia seguinte, nove trabalhadores foram encontrados em situação semelhante em Corumbá. Eles foram contratados em Miranda para aplicar agrotóxicos e realizavam suas atividades sem equipamentos de proteção. As condições de alojamento eram precárias, com os trabalhadores dividindo espaço com venenos. Não havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, o que agravava a situação.

Durante as fiscalizações, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes colheu depoimentos dos trabalhadores resgatados. Com base nos relatos e nas infrações constatadas, o MPT-MS realizou audiências para acordo extrajudicial com os empregadores, visando reparar as vítimas e regularizar as condições de trabalho, resultando na assinatura de acordos com o Ministério Público do Trabalho.

Compartilhe :

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest