A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza motoristas com CNH na categoria B a dirigir veículos elétricos com peso de até 4.250 kg. Atualmente, a legislação permite que esses motoristas conduzam veículos de até 3.500 kg.
A proposta, que se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica, inclui emendas que consideram o peso adicional das baterias. O Projeto de Lei 305/25 foi apresentado pelo deputado Pedro Aihara, com emendas do relator, deputado Hugo Leal.
As emendas alteraram a redação do projeto e garantiram que veículos híbridos com tração elétrica predominantemente também sejam contemplados. O relator destacou que as tecnologias de veículos elétricos e híbridos devem receber tratamento equivalente, já que se espera que superem os movidos à combustão até 2030.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita da aprovação dos deputados e senadores.
