O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, inserindo esse delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta define a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino, estabelecendo penas que variam de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou agressões e ameaças recebidas na internet por sua defesa da proposta. Ela mencionou mensagens ameaçadoras, reforçando a necessidade urgente de combater a violência de gênero. A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento do número de feminicídios no Brasil, enfatizando a importância de criminalizar a misoginia como uma forma de proteção às mulheres.
Tronicke apontou que o ódio às mulheres não é um fenômeno isolado, mas sim um problema estruturado que resulta em mortes. Ela citou dados alarmantes, informando que em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina].
