A deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que visa garantir a continuidade do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades. A proposta estabelece que o suporte educacional seja mantido de forma contínua, respeitando as necessidades específicas de cada aluno e as estratégias pedagógicas já implementadas.
O atendimento proposto abrange apoio pedagógico especializado, comunicação alternativa e aumentativa, recursos de tecnologia assistiva e métodos individualizados de ensino. A iniciativa também prioriza a permanência dos mesmos profissionais no acompanhamento dos alunos, destacando a importância do vínculo para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos estudantes.
Lia Nogueira ressalta que a proposta é resultado da escuta das necessidades de quem vivencia a realidade da educação inclusiva. A parlamentar enfatiza que a educação inclusiva vai além do simples acesso à escola, sendo essencial garantir a permanência com dignidade e respeito, visto que a interrupção do acompanhamento pode afetar negativamente o desenvolvimento dos alunos.
A proposta busca enfrentar os desafios da educação inclusiva no Brasil, como a rotatividade de profissionais, que prejudica o progresso dos alunos. Fundamentada na Constituição Federal e em legislações pertinentes, a iniciativa respeita a autonomia das instituições de ensino, estabelecendo diretrizes claras para promover um ambiente escolar mais acolhedor e eficaz.
