O Governo Federal estabeleceu um subsídio a importadores de diesel, que visa conter a alta do preço do combustível no país. A medida é de caráter excepcional e temporário, e visa assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento, atenuando os efeitos críticos mundiais.
O Ministério da Fazenda estabeleceu que a subvenção será no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel, com R$ 0,60 a serem assumidos pelo Governo Federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais.
A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, seguindo critérios definidos pelo Governo Federal.
A prazo limitado: a subvenção deve vigorar pelo período de até dois meses, assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de caráter estrutural para os estados, reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e o caráter emergencial da medida.
