Uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou os frentistas nesta segunda-feira (13), em celebração ao dia nacional da categoria, que ocorre em 4 de março. O evento também foi um espaço para discutir as condições de trabalho, saúde e segurança desses profissionais. A iniciativa foi motivada pelo requerimento (REQ 37/2026 – CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS).
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da profissão, que conta com aproximadamente 500 mil trabalhadores no Brasil, e alertou sobre os riscos a que estão expostos, como problemas de saúde e violência. Ela observou que, embora esses profissionais desempenhem um papel vital na economia, enfrentam sérios desafios.
Durante a audiência, participantes criticaram a ausência de benefícios, como planos de saúde, considerando a exposição a agentes nocivos como o benzeno. Além disso, a necessidade de políticas públicas voltadas para a prevenção e o monitoramento da saúde dos frentistas foi enfatizada.
O diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Márcio Andrade, destacou a relevância da atividade na economia brasileira, afirmando que os frentistas não apenas abastecem veículos, mas também ajudam a movimentar o país.
Os debatedores defenderam a continuidade da atividade frente ao avanço da automação, além da importância da qualificação profissional e da estabilidade regulatória. Eusébio Luís, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, lembrou a significância da Lei 9.956, de 2000, que proíbe o autosserviço em Postos de Combustíveis, ressaltando que, sem essa legislação, a situação da categoria poderia ser diferente.
Rafaele Menezes, coordenadora-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, sublinhou o papel das organizações sindicais na conquista de direitos e defendeu a redução da jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida dos frentistas.
