Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, apresentou suas propostas durante sabatina no Senado, destacando a necessidade de conciliação para resolução de conflitos por terra no Brasil. Essa questão é especialmente delicada em Mato Grosso do Sul, onde há frequentes disputas por áreas reivindicadas por comunidades indígenas. Messias enfatizou que o papel do Judiciário deve ser o de promover acordos, afirmando que "a melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação".
O advogado-geral da União também abordou a tese do marco temporal, ressaltando a importância de respeitar os direitos indígenas conforme estabelecido na Constituição. No entanto, ele defendeu que proprietários de terras com títulos legítimos também têm direito a uma indenização justa. "Nós também não podemos retirar do proprietário de terra legítimo um direito à justa indenização ou uma pacificação", afirmou, citando um acordo que mediou quando atuava na AGU, envolvendo uma área em Mato Grosso. O caso demonstrou a possibilidade de reconhecimento do direito à indenização em situações de disputa por terras indígenas.
Messias ainda mencionou uma negociação realizada no Paraná, que resultou em compensação e reconhecimento dos direitos dos indígenas Avá-Guarani após décadas de conflito. Ele reiterou que "é possível conciliar" os interesses, enfatizando a busca pela "paz social" que equilibre os direitos de propriedade privada e os direitos dos povos indígenas.
Além dos conflitos fundiários, o indicado ao STF também comentou sobre o licenciamento ambiental de grandes projetos, como a Ferrogrão. Messias manifestou sua intenção de buscar a conciliação entre as partes envolvidas, argumentando que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são mutuamente exclusivos. "Não há que se ter antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas", disse, sublinhando a necessidade de clareza nas regras ambientais e na consulta a comunidades indígenas.
Durante a sabatina, Messias foi questionado sobre sua posição em relação ao aborto, afirmando que é pessoalmente contrário, mas que não pretende exercer ativismo sobre o tema no STF. Ele afirmou que essa questão deve ser discutida no âmbito do Congresso Nacional e que não tomará ações ativistas nesse sentido. O advogado também comentou sobre sua atuação em relação aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando solicitou a prisão de envolvidos na invasão das sedes dos Poderes, defendendo que sua decisão foi uma obrigação constitucional: "Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria prevaricado".
Para assumir a vaga no STF deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
