Nesta sexta-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 577,2 milhões por meio do Pix da Saúde, com o objetivo de acelerar a expansão da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Os recursos serão direcionados a 393 empreendimentos, parte do Novo PAC Saúde, que tem como foco a ampliação da capacidade de atendimento da rede pública e a redução dos vazios assistenciais, especialmente em regiões que enfrentam dificuldades para acessar serviços de saúde.
A liberação dos recursos permite o repasse imediato de verbas federais para estados e municípios, a partir da assinatura da Ordem de Serviço, o que facilita o início das obras e acelera a execução dos investimentos. Desse total, R$ 552,6 milhões serão aplicados no início de 204 novas obras do Novo PAC Saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica.
Além disso, R$ 24,6 milhões serão utilizados para o ressarcimento de 188 obras já concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde. Este investimento representa o segundo maior aporte em infraestrutura do SUS realizado pelo Ministério da Saúde. Em abril de 2023, foi anunciado um total de R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.
Com a emissão das novas ordens de serviço, o Novo PAC Saúde já ultrapassa 3 mil obras autorizadas para início de execução em todo o país. A mobilização nacional também inclui a inauguração de 27 obras de saúde e saneamento, totalizando R$ 47,9 milhões em investimentos. Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde já entregou mais de 100 obras concluídas e em funcionamento.
Entre as novas estruturas inauguradas estão a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na Aldeia Gameleira, no Ceará (CE), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Santa Maria do Pará (PA) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) em Manacapuru, no Amazonas (AM). Essas novas instalações visam ampliar o acesso a serviços assistenciais em áreas remotas e carentes.
Até o momento, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o Brasil, das quais 974 já foram reativadas ou repactuadas, contribuindo para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas iniciativas, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões aos estados, permitindo a realização de consultas, exames, cirurgias e serviços especializados para a população.
