Na próxima terça-feira, dia 16, o Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir o Projeto de Lei 1838/26, que propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma duração máxima de trabalho de 40 horas por semana. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo com regime de urgência, o que significa que a pauta de votações da Câmara estará bloqueada para outros projetos até que essa proposta seja votada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou na quinta-feira, dia 11, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do Projeto de Lei 1838/26. Leo Prates já atuou como relator em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anteriormente reduziu a carga horária semanal de 44 para 40 horas, além de modificar a escala de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) para cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2).
A PEC que alterou a jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e está atualmente em análise no Senado Federal. Em suas redes sociais, Hugo Motta ressaltou que a intenção é manter o texto original da proposta aprovado na PEC dentro do Projeto de Lei 1838/26.
Com a inclusão deste projeto na pauta, a Câmara dos Deputados deve priorizar a discussão sobre as novas normas que visam adequar a jornada de trabalho às novas demandas do mercado e às necessidades dos trabalhadores, refletindo um movimento em direção à valorização do tempo de descanso e da qualidade de vida no ambiente laboral.
A expectativa é que o debate sobre o Projeto de Lei 1838/26 mobilize tanto os parlamentares quanto a sociedade, já que a redução da carga horária é um tema recorrente nas discussões sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida. O resultado dessa votação poderá ter impactos significativos na legislação trabalhista brasileira e nas condições de trabalho em todo o país.
