A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a pena de 18 anos e 8 meses de prisão para um homem condenado por estupro de vulnerável contra a enteada, em Campo Grande. A sentença foi divulgada na última segunda-feira (15) e incluiu uma indenização de R$ 5 mil como reparação por danos morais à vítima.
O processo judicial revelou que os abusos ocorreram entre 2017 e 2024, durante o tempo em que o réu residia com a mãe da criança. A vítima, que tinha entre seis e 12 anos na época dos fatos, foi alvo de atos libidinosos e conjunção carnal, conforme os detalhes da denúncia.
As investigações foram conduzidas com base em depoimentos, perícia e uma série de provas que corroboraram a ocorrência de violência sexual reiterada ao longo dos anos. O ambiente doméstico em que os crimes ocorreram foi um fator que sustentou a acusação perante a Justiça.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) destacou que o caso foi descoberto após a família começar a desconfiar de certas situações dentro do lar. A desconfiança surgiu quando a filha biológica do réu, durante atendimento psicossocial, mencionou que sua enteada sofria abusos. Embora não tenha relatado violência contra si, a informação levou à formalização da investigação.
Durante o julgamento, o réu negou as acusações e tentou alegar que a enteada teria inventado os fatos. No entanto, sua versão não foi aceita pela Justiça, que considerou o depoimento da vítima consistente e respaldado por provas técnicas e testemunhais. A decisão judicial reconheceu a configuração do crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva.
Além da pena de prisão, a sentença também determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima, como forma de compensação pelos danos morais decorrentes dos anos de abuso que sofreu. Esse valor reflete a gravidade da situação e os impactos emocionais e psicológicos enfrentados pela jovem ao longo do tempo em que esteve sob a tutela do réu.
