A Receita Federal dará início, nesta quarta-feira (15), ao pagamento de um lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF). A previsão é que cerca de 3,5 milhões de contribuintes recebam um total de aproximadamente R$ 460 milhões em restituições.
Os interessados poderão consultar a situação da restituição, também chamada de cashback, por meio do portal Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo da Receita Federal. O valor será creditado diretamente na conta associada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
Para ter direito à restituição, é necessário que os contribuintes não tenham apresentado a declaração do IRPF de 2025, uma vez que não estavam obrigados a fazê-lo, mas que tenham apurado valores que os tornem elegíveis para a restituição durante o ano de 2024. A Fazenda esclareceu que, com informações já disponibilizadas à Receita, foi possível gerar declarações simplificadas automaticamente, identificando os valores a serem restituídos.
Os contribuintes que forem contemplados poderão acessar a declaração gerada automaticamente para verificar dados, adicionar informações e realizar ajustes, caso necessário. Para receber o valor, os contribuintes devem atender a alguns requisitos, como não estar obrigados a declarar o IRPF de 2025 e ter imposto retido na fonte em 2024.
Além disso, é necessário que o contribuinte tenha direito a uma restituição de até R$ 1 mil, esteja com o CPF regular e possua uma chave Pix vinculada ao CPF. É importante ressaltar que este lote especial possui um cronograma próprio e não se integra ao calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está programado para ser liberado em 31 de julho.
A Receita Federal orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo, evitando informações não verificadas que possam circular em outros meios.
