A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou um crédito de até R$ 26,9 milhões para a manutenção da Malha Oeste. Este valor será empregado em um trecho mínimo de 359 quilômetros, considerado estratégico, até que ocorra a nova licitação, prevista para os próximos 180 dias. O montante representa aproximadamente 22% dos 1.625 quilômetros que serão abrangidos na nova concessão, que se estende de Mairinque (SP) até Corumbá (MS).
A ANTT não especificou quais trechos serão atendidos, mas afirmou que a escolha das áreas priorizou critérios técnicos relacionados à segurança operacional, preservação patrimonial, proteção ambiental e manutenção da infraestrutura ferroviária. De acordo com a autarquia, os segmentos selecionados são aqueles onde a falta de manutenção poderia aumentar os riscos de invasões, incêndios e deterioração acelerada dos ativos.
Esse cenário é resultado do histórico de abandono e subinvestimento no contrato de concessão original da Malha Oeste, que foi firmado com a Rumo em 1º de julho de 1996 e se encerrará em 30 de junho de 2026. O Ministério dos Transportes espera realizar o novo leilão ainda no segundo semestre deste ano, mas o cronograma depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que já recebeu o Plano de Outorga da pasta.
Durante os próximos seis meses, não haverá circulação de trens ou exploração comercial na ferrovia. Neste período, a Rumo é responsável por preservar os bens públicos e manter as condições mínimas de infraestrutura. A ANTT informou que a estimativa para os serviços de roçada e capina foi baseada na extensão efetivamente abrangida e nos parâmetros técnicos para a conservação da faixa de domínio.
O ressarcimento para esses serviços dependerá da comprovação da execução das atividades e da validação pela ANTT no processo de “encontro de contas”. A autarquia ressaltou que as obrigações remanescentes do contrato original continuam sujeitas a fiscalização, enquanto as atividades durante o período transitório são específicas para evitar a degradação da malha e assegurar sua adequada transferência ao futuro operador da ferrovia.
