A Prefeitura de Campo Grande anunciou a rescisão unilateral do contrato com a Força Engenharia Ltda., responsável pela manutenção e recuperação do asfalto na Região Urbana do Bandeira. A decisão foi formalizada em um extrato publicado no Diário Oficial na terça-feira (28) e se torna efetiva a partir de uma deliberação administrativa do município. O contrato com a empresa foi assinado em 5 de janeiro de 2023.
A Força Engenharia tinha como atribuições a manutenção do pavimento, a recomposição da capa asfáltica e a recuperação da estrutura das vias, além de fornecer os materiais necessários para a execução dos serviços. A rescisão foi justificada por “razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento”, embora o extrato não detalhe quais circunstâncias específicas levaram à interrupção dos trabalhos.
A decisão de romper o contrato foi fundamentada em análises da fiscalização e do gestor do contrato, além de parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Com o término do vínculo, a Força Engenharia deixará de executar o saldo restante do contrato, mas deverá cumprir com a entrega de documentos, prestar informações e colaborar com a fiscalização durante a transição dos serviços.
A rescisão traz consigo uma pendência financeira de R$ 1.013.866,08, referente a medições e reajustes dos meses de abril e maio de 2026. Contudo, a publicação ressalta que esse valor ainda está sujeito a auditoria e conferência de documentos. Portanto, a rescisão do contrato não implica no reconhecimento imediato da dívida pela prefeitura.
Após a análise da situação financeira, o município poderá validar o pagamento, reduzir valores, realizar compensações ou até mesmo identificar possíveis débitos da contratada. O extrato não esclarece o quanto do serviço já foi executado, nem o valor total do contrato, tampouco o futuro da manutenção do asfalto na Região Urbana do Bandeira. O Campo Grande News entrou em contato para obter mais informações sobre os motivos do rompimento, mas ainda não recebeu resposta.
