O Senado aprovou um conjunto de propostas que visam fortalecer a produção agrícola brasileira por meio de incentivos à Indústria de Fertilizantes e medidas de apoio à alimentação animal. Os projetos buscam criar estímulos importantes para a produção nacional, conforme informações divulgadas.
O Projeto de Lei 699/2023 estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que inclui incentivos fiscais e financeiros, além de um fundo voltado para estimular a fabricação de fertilizantes no país. Por outro lado, o Projeto de Lei 3.289/2026 amplia a gama de produtos de alimentação animal que fazem parte do Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e introduz a realização de leilões para formação de estoques.
As novas medidas incluem isenções de impostos para a importação de máquinas e para o estabelecimento de plantas industriais que visam à produção de fertilizantes em território nacional. Com isso, espera-se aumentar os investimentos na Indústria de Fertilizantes, em um contexto em que o Brasil tem uma alta dependência externa nesse setor.
Dados de 2025 apontam que o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme informações da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
No cenário atual, o Brasil depende de mais de 80% dos fertilizantes que utiliza para o agronegócio, conforme relatado. A aprovação das propostas no Senado segue agora para a fase de sanção presidencial, marcando um passo importante no fortalecimento da produção nacional de fertilizantes e no suporte ao abastecimento de produtos destinados à alimentação animal.
Com essas iniciativas, o governo busca ampliar os recursos disponíveis para garantir a segurança alimentar e reduzir a vulnerabilidade do setor agropecuário frente a oscilações do mercado internacional.
