Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxeram à tona, nesta terça-feira (18), a necessidade de reavaliar a obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. A discussão surge logo após um incidente em que um repórter no Maranhão teve o sigilo de sua fonte quebrado, após relatar supostas irregularidades no uso de carros oficiais da Justiça por familiares de Dino.
Durante a sessão, Flávio Dino fez a sugestão de que a Corte revisite essa questão, argumentando que a eliminação da exigência de um curso superior complicou o debate sobre as garantias da liberdade de imprensa, especialmente no contexto atual, onde as redes sociais desempenham um papel central na disseminação de informações.
Alexandre de Moraes, por sua vez, enfatizou a importância de assegurar uma informação de qualidade, destacando que a liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Para Moraes, a presença de pessoas não qualificadas na imprensa pode comprometer a integridade desse pilar democrático. Ele afirmou que é crucial proteger a profissão de jornalista para manter a credibilidade das informações veiculadas.
A revogação da necessidade de diploma para jornalistas ocorreu em 2009, quando o STF decidiu, por oito votos a um, que essa exigência não era mais necessária. O relator da ação foi o ministro Gilmar Mendes, e a mudança gerou um intenso debate sobre a formação e a responsabilidade dos profissionais da comunicação.
O contexto do debate se intensificou após o jornalista Luis Pablo, atuando no Maranhão, publicar uma reportagem que alegava o uso indevido de veículos do Tribunal de Justiça por Flávio Dino e sua família. Em resposta, Dino negou as acusações e a Polícia Federal iniciou um inquérito. Contudo, durante as investigações, o sigilo de Luis Pablo foi quebrado, revelando sua fonte: o ex-secretário do governo do Maranhão, Raimundo Cutrim, que teria acessado informações da administração pública para fornecer dados ao jornalista.
A quebra de sigilo gerou reações adversas de entidades representativas de jornalistas e diversas organizações, que condenaram a ação como imprudente. Essas entidades argumentam que, ao buscar criminosos, as autoridades não devem recorrer a informações confidenciais de jornalistas, a fim de não comprometer a liberdade de imprensa.
