A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) formalizou sua adesão ao Pacto Nacional pelo Trabalho Decente no Meio Rural na terça-feira, 8, em um evento que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em Campo Grande. A assinatura oficial marca a inclusão da Famasul em uma iniciativa destinada a promover diálogos sobre condições de trabalho, formalização, saúde e segurança no setor rural.
Durante a instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural de Mato Grosso do Sul, realizada na sede da Famasul, Marinho enfatizou a importância de criar um espaço permanente para a comunicação entre empregadores e trabalhadores do campo. O ministro destacou que a ação é parte de um esforço do Ministério do Trabalho para implementar essa articulação em diversos estados e setores do Brasil.
Marinho mencionou experiências anteriores em áreas como construção civil e cafeicultura, reforçando a intenção de estabelecer estruturas semelhantes em todo o país. Ele observou que, embora o governo esteja presente, o foco deve ser nas decisões e soluções construídas pelas partes envolvidas nas relações trabalhistas. O papel do poder público, segundo ele, é de monitorar e incentivar as negociações.
A estrutura do pacto contempla mesas de diálogo em níveis variados, com a Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural instituída pela Portaria MTE nº 373, de março de 2025. Essa mesa funciona como uma instância de articulação para mesas setoriais, que já incluem discussões em cadeias produtivas específicas, como a cafeicultura e a fruticultura.
Existem mesas subsetoriais já estabelecidas em estados como Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Paraná e Bahia, com resultados que incluem o fortalecimento de parcerias institucionais, ações de capacitação sobre legislação trabalhista e a criação de mesas regionais. Com a adesão da Famasul, Mato Grosso do Sul se une a essa rede de diálogo, permitindo que produtores, trabalhadores e instituições se reúnam regularmente para discutir e encontrar soluções para os desafios enfrentados no ambiente rural.
