Um paciente diagnosticado com câncer raro conseguiu, por meio de decisão judicial, o direito a uma cirurgia estimada em R$ 325 mil. O procedimento, essencial para o tratamento da doença, não estava disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul.
A cirurgia visava a remoção de tumores na cavidade abdominal, com a aplicação de quimioterapia diretamente nos locais afetados, conforme a indicação médica. Esse método é considerado o mais eficaz para o tratamento do câncer de peritônio, mas só é realizado em poucos hospitais credenciados pelo Ministério da Saúde para atendimentos de alta complexidade em oncologia.
A Justiça determinou que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Coxim, local de residência do paciente, fossem responsáveis pela realização da cirurgia e pela cobertura de todas as despesas relacionadas ao tratamento, em um prazo de 30 dias. Para assegurar o cumprimento da ordem judicial, a Defensoria Pública também solicitou autorização para o bloqueio de recursos públicos, caso fosse necessário para garantir o pagamento do procedimento.
A ação foi coordenada pelo defensor público Rafael Duque de Freitas, com o apoio da assessora Juliana Zanchin Brambila. De acordo com informações da Defensoria Pública, a cirurgia já foi realizada com sucesso e o paciente encontra-se em recuperação.
