O programa Bolsa Família passará por um reajuste de 15%, conforme anunciado pelo governo. Essa atualização é baseada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a nova medida, o valor mínimo do benefício será fixado em R$ 691, enquanto o valor médio pago às famílias beneficiárias atingirá R$ 777.
O decreto que oficializa o reajuste foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 17 de agosto de 2023 e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor na data de sua publicação, mas os efeitos financeiros começarão a ser aplicados a partir de 1º de outubro de 2023. O novo valor mínimo garantido às famílias beneficiárias aumenta de cerca de R$ 600 para R$ 691.
Além do aumento no valor mínimo, outros benefícios também foram reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania passará a ser de R$ 164 por integrante da família, enquanto o Benefício Primeira Infância será elevado para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar para R$ 58.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a correção foi fundamentada na inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período. A atualização tem como objetivo garantir que as famílias beneficiárias mantenham seu poder de compra.
Com a nova estrutura de valores, o benefício médio do programa aumentará de R$ 675 para R$ 777, representando uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também comentou sobre a importância da reposição dos valores, que visa evitar perdas causadas pela inflação e assegurar que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.
Durigan apresentou ainda projeções para o programa até 2027, indicando que o Bolsa Família deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), um patamar abaixo do que foi observado na transição entre 2022 e 2023, que ficou em torno de 1,5%.
