O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) protocolou um pedido junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com o objetivo de reverter a decisão que resultou na soltura de cinco adolescentes. Esses jovens são investigados por seu suposto envolvimento na morte de LÍVIA, uma adolescente de 13 anos que faleceu durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. O caso gerou grande comoção em todo o país devido à gravidade das circunstâncias que cercam a morte da jovem.
A 4ª Promotoria de Justiça de Naviraí ingressou com um agravo de instrumento, solicitando a tutela de urgência para que os adolescentes sejam mantidos em internação provisória em instituições que cumprem medidas socioeducativas. Este recurso visa reverter a decisão que permitiu a liberação dos investigados após o término do prazo da medida cautelar que os mantinha apreendidos temporariamente.
O MPMS argumenta que a manutenção da internação é necessária até que o processo seja concluído. Na documentação enviada ao TJMS, a promotoria enfatiza a gravidade dos fatos, a complexidade da investigação e a proximidade de uma possível sentença como justificativas para a continuidade da medida. O agravo ressalta que as investigações revelaram a atuação de grupos organizados em plataformas digitais, com uma estrutura hierárquica e divisão de tarefas, além de práticas de violência psicológica e indução ao suicídio entre adolescentes vulneráveis.
As apurações exigiram a análise de uma quantidade significativa de material digital e a cooperação entre diferentes estados e até mesmo em níveis internacionais, além da atuação de órgãos especializados e a realização de perícias complexas. O MPMS defende que o atraso nas investigações não foi causado pela inércia dos órgãos responsáveis, mas sim pela necessidade de aprofundar as diligências para individualizar as condutas e reunir provas técnicas.
Paralelamente ao agravo, o Ministério Público já apresentou duas representações visando a aplicação de medidas socioeducativas contra adolescentes que foram identificados ao longo das investigações. Na primeira fase da Operação LÍVIA, cinco adolescentes foram responsabilizados por serem considerados integrantes e administradores de grupos conhecidos como “PROXY” e “SNAK4”.
No dia 15 de setembro, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a segunda fase da Operação LÍVIA, que se desdobrou diretamente das investigações iniciadas anteriormente. Esta ação foi realizada em conjunto com policiais civis de diversas regiões, incluindo o Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, e contou com o suporte do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
