Na última sexta-feira (9), o Governo Federal anunciou a suspensão dos tributos federais sobre a gasolina, uma ação que visa reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais nos combustíveis. Essa medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis aplicáveis à importação e comercialização da gasolina e seus derivados. Com a implementação dessa nova política, a redução nos preços pode chegar a R$ 0,89 por litro, considerando que anteriormente já havia ocorrido uma diminuição de R$ 0,63 por litro, a qual perderia validade no mesmo dia.
Além da gasolina, o governo também prorrogou a redução de impostos sobre o etanol hidratado, que agora conta com uma diminuição de R$ 0,19 por litro. O subsídio destinado a produtores e cooperativas de etanol foi elevado, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel rodoviário importado, foi instituído um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao valor já concedido de R$ 2,12 por litro aos importadores.
Essas medidas foram motivadas pela escalada nos preços internacionais dos combustíveis, que se intensificou em decorrência da guerra no Oriente Médio, que teve um agravamento significativo em setembro. O governo destacou que o preço do petróleo Brent subiu para mais de US$ 100 por barril, representando um aumento de mais de 40% em comparação ao patamar anterior ao conflito, que era de cerca de US$ 70. Além disso, as margens internacionais de refino da gasolina e do diesel dobraram em relação aos índices anteriores ao conflito.
Desde 9 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), tem promovido uma ação nacional para fiscalizar o mercado de combustíveis. Na fase inicial, ocorrida entre março e maio, foram inspecionados 11.140 postos e 463 distribuidoras em todo o Brasil. A segunda fase teve início em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons, resultando até o momento em 676 ações de fiscalização.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) permanece encarregada de habilitar os participantes do programa, monitorar os preços e efetuar os pagamentos dos subsídios estabelecidos.
