Projeto de lei que protege propriedade privada é aprovado na Assembleia Legislativa

Outro ponto abordado pelo projeto são as ações de capacitação para o uso racional e produtivo da terra, além de campanhas de conscientização ambiental e iniciativas de combate ao trabalho análogo à escravidão em propriedades públicas e privadas.

Como Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e coordenador das frentes Parlamentares Invasão Zero e de Defesa do Direito da Propriedade, Coronel David tem defendido a implementação de medidas para fortalecer a segurança fundiária e as garantias legais dos proprietários. O deputado ressalta que conflitos relacionados à terra devem ser tratados conforme as normas previstas na legislação brasileira, enfatizando que invasões não devem ser utilizadas como meio de reivindicação, já que existem mecanismos adequados para a implementação de políticas públicas, incluindo a reforma agrária.

Compartilhe :

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest