Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, é mãe de duas crianças e atua como garçonete em um restaurante no centro do Rio de Janeiro. Desde que ingressou no mercado de trabalho, há quase uma década, ela nunca teve a oportunidade de desfrutar de dois dias de descanso por semana. "Nessa escala 6×1, eu só tenho o domingo de folga. É um dia que mal dá para resolver tudo que preciso", lamenta. Para ela, a situação se torna ainda mais complicada quando precisa agendar consultas médicas para os filhos, o que a faz faltar ao trabalho e perder parte do salário.
Com a aprovação da PEC 221/2019, ocorrida na quarta-feira (14), Adrielle vê uma luz no fim do túnel. A nova proposta representa uma chance de obter mais tempo livre, seja para descansar, aproveitar momentos em família, estudar, cuidar da saúde ou até mesmo buscar uma renda extra. Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, aponta que 73% da população brasileira apoia o fim da jornada 6×1.
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo em uma clínica, também enfrenta a rotina exaustiva da escala 6×1. Em meio aos preparativos para mais um dia de trabalho, ela expressou sua expectativa em relação à nova legislação: "Com mais um dia de folga, podemos aproveitar melhor o tempo, seja para trabalhar ou estudar. A folga é da pessoa, e ela decide como utilizá-la. Fiquei muito feliz com a aprovação da PEC".
Cristiane Wandermuren, de 56 anos, compartilha da mesma realidade e anseia por mudanças. Ela também trabalha sob a carga de apenas uma folga semanal desde a adolescência. As novas regras estabelecidas pela PEC visam a uma transição gradual para uma jornada de trabalho mais equilibrada.
As diretrizes da PEC incluem uma jornada de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso após 60 dias da promulgação, além de uma redução da carga semanal de 44 horas para 42 horas. Em um período de 14 meses, essa carga será reduzida ainda mais, para 40 horas semanais, mantendo a escala 5×2. O cálculo das horas de trabalho será ajustado, com a distribuição das horas excedentes ao longo da semana, resultando em uma carga de 8 horas e 24 minutos em cinco dias, caso trabalhadas igualmente.
Após a fase de transição, todos os trabalhadores estarão limitados a um máximo de oito horas diárias e 40 horas semanais, com possibilidade de horas extras sendo pagas à parte. A proposta também prevê que uma lei complementar futura possa abordar questões específicas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, visando atenuar os impactos da nova jornada de trabalho.
