Um relatório da Oxfam divulgado No Dia Mundial da Alimentação revela que o Brasil foi o segundo maior importador de pesticidas proibidos na União Europeia, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo o levantamento, o país recebeu cerca de 15 mil toneladas desses produtos em 2024.
O documento sustenta que as políticas e regulamentações da União Europeia resultam em critérios desiguais e de caráter colonial em relação aos agrotóxicos altamente perigosos. A entidade argumenta que esses mecanismos de regulação continuam protegendo parcialmente a população e o meio ambiente do bloco, ao mesmo tempo que permitem a produção e a exportação de substâncias vedadas para outros países.
Em nações como Brasil e África do Sul, plantações são pulverizadas com grandes quantidades desses agrotóxicos fabricados por empresas europeias. A Oxfam destaca que, além de frutas, vegetais e commodities agrícolas, trabalhadores rurais, suas comunidades e o meio ambiente ficam expostos aos impactos desses produtos químicos tóxicos.
"Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países", afirmou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
Os dados do relatório indicam que, em 2024, os Estados-Membros da União Europeia exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas proibidos dentro do bloco, mais que o dobro do volume registrado em 2018. O documento aponta ainda que 93 países importam agrotóxicos perigosos da União Europeia, sendo 75% deles de baixa e média renda do Sul Global.
A Oxfam alerta que os pesticidas altamente perigosos representam cerca de um terço dos ingredientes ativos utilizados no mundo e são empregados principalmente em países do Sul Global, onde os mecanismos de proteção e regulação costumam ser mais frágeis. "Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas", acrescentou Viviana Santiago.
A análise mostra que, no Brasil, os agrotóxicos altamente perigosos correspondem a 49% de todos os agrotóxicos vendidos, proporção muito superior à observada em países da União Europeia, como a Alemanha, onde representam apenas 12% das vendas. O relatório ressalta que seis dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil são proibidos no bloco europeu, mas continuam sendo pulverizados sobre lavouras e áreas próximas a florestas por tratores, aviões e drones.
"Esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola baseado em grandes monoculturas voltadas para exportação, como soja, café e cana-de-açúcar, altamente dependentes de agrotóxicos", apontou a Oxfam, em nota. A entidade avalia que quatro empresas controlam 61% do mercado global de pesticidas e obtiveram cerca de € 2,7 bilhões em receitas (R$ 15,37 bilhões) com a venda de pesticidas altamente perigosos.
"É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais", defendeu Viviana Santiago. Apesar do cenário de amplo uso, a Oxfam aponta que a expansão do mercado brasileiro segue acelerada: em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados, aumento de quase 10% em comparação com o recorde anterior de 663 produtos registrados em 2024. O Ministério da Agricultura foi procurado e aguarda-se posicionamento.
