A Organização Mundial da Saúde aprovou na quinta-feira (15) uma proposta do Ministério da Saúde do Brasil para incluir o feminicídio e outras formas de violência de gênero na CID-11, a Classificação Internacional de Doenças. A decisão foi tomada durante reunião internacional realizada em Sydney, na Austrália.
O objetivo é diferenciar mortes de mulheres motivadas por discriminação ou ódio de casos registrados apenas como agressões. Segundo o Ministério da Saúde, mulheres em situação de violência frequentemente procuram atendimento por consequências físicas, sexuais ou psicológicas das agressões, e registros mais detalhados podem ajudar a reconhecer esse histórico e identificar situações que exigem acompanhamento.
A pasta afirma que a medida pretende tornar mais precisos os registros dos serviços de saúde, que nem sempre identificam as circunstâncias relacionadas à violência contra a mulher. Com a classificação específica, será possível acompanhar essas ocorrências nas estatísticas de mortalidade e reunir informações para orientar medidas de prevenção. A inclusão não significa que o crime será tratado como doença.
A proposta foi aprovada durante a reunião da Família de Classificações Internacionais da OMS. O documento final com as orientações técnicas deverá ser publicado após o encerramento das discussões, previsto para sábado (17). Ainda não há informação sobre quando a nova classificação começará a ser utilizada pelos serviços de saúde.
Dados do relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil (2021-2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam Mato Grosso do Sul na quarta posição nacional na taxa de feminicídios. No ano passado, o Estado registrou 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres, índice superior à média brasileira, de 1,43. Apenas Acre, Rondônia e Mato Grosso apresentaram taxas maiores. O levantamento aponta 27 casos em 2026, consultado em 11 de outubro, e 84 tentativas de feminicídio neste ano, com base em informações da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2025, foram 88 tentativas e 39 mortes. Campo Grande teve sete vítimas em 2025, das quais apenas uma possuía medida protetiva. A jornalista Vanessa Ricarte, morta em fevereiro daquele ano, havia procurado a polícia para denunciar agressões e ameaças antes do crime.
