O eleitor que não tiver biometria cadastrada ou que enfrentar problemas no reconhecimento da biometria dentro da seção eleitoral poderá votar no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual o cadastro biométrico não é obrigatório para o exercício do voto.
A coleta da biometria foi encerrada em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. De acordo com o TSE, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria cadastrada, por diferentes razões. A identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil, embora todas as seções no país contem com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas.
Para quem tem as digitais coletadas, a identificação ocorre antes da liberação do voto. O sistema eletrônico pode realizar até quatro tentativas de validação. Se a identificação não for confirmada nas quatro tentativas, o mesário pergunta a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto. Já quem não possui o cadastro biométrico confirma a identidade com um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A biometria reúne dados físicos usados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital. O antigo título de eleitor não trazia a foto do cidadão. Conforme o TSE, a biometria dá mais segurança ao processo eleitoral, contribui para detectar possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento e torna procedimentos mais ágeis e eficientes.
A biometria é captada no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que se cadastram no exterior, e também pelo eleitor antigo que precisa atualizar algum dado pessoal. O procedimento é obrigatório para operações eleitorais como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais, como mudança de nome ou de estado civil. Os dados biométricos ainda integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.
