A partir de 1º de novembro, a pesca estará proibida na calha do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul. Nos demais rios do Estado, a restrição começa no dia 5. O período de piracema segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger a reprodução dos peixes.
O 2º Batalhão da PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou o patrulhamento por terra e água para coibir a pesca irregular. A fiscalização foi reforçada na Bacia do Rio Paraná, que abrange rios como Dourados, Brilhante e Ivinhema. As equipes vão monitorar os locais de pesca para identificar possíveis irregularidades durante o período de reprodução das espécies.
Durante os meses de proibição, ficam vetadas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, com exceções previstas na legislação. As restrições valem tanto para a pesca de barranco quanto para a realizada em embarcações.
Nos reservatórios do Rio Paraná, a legislação permite a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia. Nesses locais, a cota é de 10 quilos mais um exemplar por pescador, com uso de equipamentos permitidos, como caniço simples, molinete ou carretilha. Outra exceção é destinada à pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais. Nesses casos, o pescado deve ser utilizado exclusivamente para o consumo próprio e imediato da família, sem comercialização, armazenamento ou doação.
Quem desrespeitar as restrições poderá responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. A fiscalização também poderá apreender embarcações, motores, veículos e equipamentos utilizados na atividade irregular.
