O Ministério dos Povos Indígenas comunicou nesta sexta-feira (30) a desativação do número de WhatsApp que recebia denúncias de violência contra Povos Indígenas. A partir de agora, os relatos devem ser encaminhados pelo Disque 100, pela plataforma Fala.BR ou diretamente à Ouvidoria do ministério. A mudança ocorre três dias após o Governo Federal anunciar, na terça-feira (27), um canal direto com o MPI pelo WhatsApp.
Segundo o ministério, o número foi desativado devido ao volume de mensagens recebidas sem relação com denúncias de violência. O Disque 100 funciona 24 horas e conta com um canal específico para denúncias de perseguição e violência política. Os relatos também podem ser registrados pela plataforma Fala.BR, no endereço falabr.cgu.gov.br, ou encaminhados à Ouvidoria do MPI pelo e-mail mpi.ouv@povosindigenas.gov.br e pelos telefones (61) 2020-1278 e (61) 2020-1480.
Em Mato Grosso do Sul, um dos casos de violência contra a comunidade indígena foi registrado em Tacuru, onde dois servidores municipais trocaram áudios com ofensas aos indígenas e sugeriram envenenar a água consumida pela comunidade Sassoró. A conversa foi divulgada na segunda-feira (26) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em uma das gravações, um dos funcionários sugere colocar veneno na água para matar integrantes da comunidade. A motivação seria o resultado eleitoral no município, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a maioria dos votos.
O episódio provocou manifestações de órgãos federais. A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou procedimento para cobrar a responsabilização dos envolvidos e classificou as declarações como discurso de ódio de matriz racista e discriminatória. O Ministério Público Federal (MPF) também cobrou explicações da Prefeitura de Tacuru e questionou as medidas adotadas para garantir a segurança dos indígenas.
Diante das denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio de três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar a situação. Eloy Terena, dos Povos Indígenas, Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, e Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania, chegam a Dourados nesta sexta-feira (30). A comitiva deve visitar comunidades indígenas de Coronel Sapucaia e Tacuru. Segundo Eloy Terena, a viagem foi antecipada após determinação do presidente, que pediu que os ministros fossem até os territórios para acompanhar as providências diante das denúncias. A Força Nacional também iniciou policiamento em três comunidades indígenas do sul do Estado. O efetivo já estava sediado em Dourados e foi deslocado conforme a demanda. O Governo Federal avalia a necessidade de ampliar o contingente.
