O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura na próxima terça-feira (17), às 18h, o Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede da Corte. A peça é um machado com lâminas nas duas pontas, que representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro, e é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A cerimônia ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), protocolado em fevereiro de 2025. O pedido foi feito após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a neutralidade estatal nem a liberdade de crença. O julgamento, por unanimidade, atendeu a um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos, e a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que os símbolos fazem parte da história do país. O Plenário da Corte mantém uma cruz católica pendurada atrás da cadeira do presidente.
Para o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, o pluralismo é um princípio constitucional que exige ação prática. Ele afirmou que o Presidente Edson Fachin compreendeu a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto. Segundo Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade, de modo que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores.
O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, classificou a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF como um encontro com o ideal de justiça. Para ele, o ato vai além do simbolismo e consolida a possibilidade de levar a questão racial a outro patamar. Na visão dele, a inauguração da escultura reafirma a decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a preceitos fundamentais.
Em nota, o STF afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
