Naviraí discute Direitos da Criança e do adolescente em Conferência Municipal

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí foi realizada em 13 de novembro, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A organização ficou a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Administração Municipal e da Gerência de Assistência Social.

Com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa", o encontro buscou ampliar o diálogo entre o Poder Público e a sociedade. A proposta incluiu a participação de crianças e adolescentes na discussão e na formulação de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos.

A mesa de abertura teve a presença da vice-prefeita e gerente de Assistência Social, Maria Telma de Oliveira Minari, que representou a Administração Municipal, e da vereadora Rosângela Sofa, pelo Poder Legislativo. Também participaram a presidente do CMDCA, Débora Canzian Volpini, representantes de políticas públicas, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, adolescentes e integrantes da sociedade civil.

A programação começou com a recepção dos participantes ao som da Banda Tom Jobim. Em seguida, alunos do Serviço de Convivência Aquarela fizeram uma apresentação cultural com a música "Aquarela", de Toquinho e Vinicius de Moraes. O juiz de Direito e professor da UEMS, doutor Fernando Moreira Freitas da Silva, ministrou palestra sobre o tema central da conferência e provocou reflexões sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

Os presentes foram divididos em grupos de trabalho para debater seis eixos temáticos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. A conferência foi apresentada como espaço de escuta, diálogo e construção coletiva, com propostas para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento da rede de proteção no município.

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