Uma pesquisa recente revela que a maioria da população brasileira se opõe à anistia que poderia livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados são contra o perdão, enquanto 39% se mostram favoráveis. Uma pequena parcela, 2%, declarou-se indiferente ao tema e 4% não responderam à pergunta.
O estudo ouviu 2.005 eleitores distribuídos em 113 municípios brasileiros, durante um período de dois dias. A pesquisa apresenta uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Enquanto a discussão sobre a anistia ganha força, aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional articulam a aprovação da medida, visando beneficiar tanto o ex-presidente quanto outros envolvidos na tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Contudo, a eventual aprovação da anistia enfrenta questionamentos sobre sua constitucionalidade, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizando a possibilidade de considerá-la inconstitucional.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A maioria dos réus também recebeu altas penas.
A pressão por uma anistia “ampla, geral e irrestrita” vem de apoiadores de Bolsonaro, que buscam o perdão para o ex-presidente, apontado como “líder” da tentativa de ruptura institucional. Em contrapartida, o presidente do Senado trabalha em um texto alternativo que visa a redução de penas para os executores, sem contemplar os mandantes.
Uma minuta do projeto defendido por apoiadores do ex-presidente indicava o perdão completo a todos os investigados pelo STF por atos antidemocráticos desde 2019.
Adicionalmente, a pesquisa revela que a maioria dos brasileiros também desaprova qualquer tipo de perdão aos condenados pela invasão e depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. 61% se opõem a anistiar os executores dos atos golpistas, enquanto 39% são a favor, 2% se mostram indiferentes e 4% não responderam.
A invasão resultou em 1.628 ações penais no STF, com 638 condenações. Destas, 279 foram por delitos de maior gravidade, enquanto 359 foram por crimes menos graves. Para condutas consideradas ainda menos graves, foram assinados 552 acordos de não persecução penal.
