A Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reconfigurou o leilão da hidrovia do Rio Paraguai, elevando o potencial de receita da futura concessionária em R$ 105,1 milhões. O valor total do contrato, que anteriormente era de R$ 411,5 milhões, agora alcança R$ 516,6 milhões, representando um acréscimo de 25,5%. Essa mudança acompanha a extensão do período de concessão, que passa de 15 para 20 anos.
Além do aumento no valor do contrato, o leilão também terá uma tarifa base reajustada. A tarifa por tonelada deve subir de R$ 1,27 para R$ 1,83. Em contrapartida, o montante destinado a investimentos (Capex) será reduzido em aproximadamente 20%, caindo de R$ 74,3 milhões para R$ 59,1 milhões. Essa diminuição se deve à exclusão da obrigatoriedade de aquisição de uma draga.
As alterações fazem parte do Acórdão nº 443/25, emitido pela diretoria colegiada da Antaq em 25 de junho. O documento estabeleceu um prazo para que os setores da apresentassem as notas técnicas com as modificações necessárias nas minutas do leilão e do contrato. A expectativa é que o leilão seja realizado até o final do ano.
Um estudo da Infra S. A., encomendado pela Antaq, detalhou o processo de revisão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) referente à concessão do trecho sul da hidrovia do Rio Paraguai e do Canal do Tamengo, em Mato Grosso do Sul. Ao todo, são 600 quilômetros, divididos entre 590 km entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, e 10 km do Canal do Tamengo, em Corumbá.
Para atender ao acórdão, a modelagem foi ajustada para considerar uma base de cálculo de R$ 14,5 milhões para o custo do seguro-garantia. Anteriormente, o valor era de R$ 10,289 milhões até o fim da concessão, com uma redução posterior para R$ 4,115 milhões por 24 meses. A nova regra reduziu esse prazo para 12 meses, mantendo o valor de R$ 14,5 milhões.
A nota técnica também justifica o aumento da tarifa, considerando a demanda do cenário mais pessimista na modelagem econômico-financeira. A compra da draga foi substituída por um cenário de contratação de serviços de dragagem.
A exclusão da compra da draga, avaliada em R$ 14,4 milhões, e da construção de um galpão para guardá-la, no valor de R$ 821 mil, impacta nos investimentos iniciais da concessão.
No cenário revisado, a tarifa de parâmetro do leilão deve subir para R$ 1,83 por tonelada, e os comboios de retorno sem carga serão tarifados em até 25% desse valor máximo.
