Assembleia Legislativa de MS vota projetos voltados à saúde e cultura

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (23), uma sessão em que constam na Ordem do Dia diversos projetos relacionados à saúde, cultura e segurança. Entre as propostas a serem votadas, destaca-se o Projeto de Lei 258/2025, que estabelece o "Outubrinho Rosa". Esta iniciativa visa incluir a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Estado e amplia as ações do Outubro Rosa, focando na saúde preventiva de meninas e adolescentes de até 16 anos. As medidas incluem debates, distribuição de materiais informativos e campanhas educativas sobre saúde sexual e reprodutiva, além de vacinação contra o HPV.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei 120/2026, que reconhece a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul (ABRIFS) como entidade de Utilidade Pública Estadual. Fundada em maio de 2024, a ABRIFS é uma organização sem fins lucrativos que atua na proteção ao meio ambiente e na realização de atendimentos pré-hospitalares em situações de emergência. O projeto destaca a importância da entidade na colaboração com a Defesa Civil e outros órgãos, além de suas ações educativas nas escolas e instituições da região.

Além disso, o Projeto de Lei 270/2025, também em pauta, propõe a criação da campanha "Abril Verde e Amarelo" no Estado, com o objetivo de conscientizar sobre a propriedade privada e seu cumprimento social. A proposta inclui ações para prevenir invasões e danos ao patrimônio, além de orientações sobre regularização documental e sistemas de segurança. Um canal direto de comunicação com as forças de segurança, integrado ao Programa Patrulha Rural Comunitária da Polícia Militar, é uma das medidas sugeridas.

Por fim, o Projeto de Lei 46/2026 propõe a inclusão do espetáculo "Paixão de Cristo", realizado anualmente em Glória de Dourados, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A encenação, que possui mais de 20 anos de tradição, ocorre na Sexta-feira Santa e reúne cerca de 200 participantes, entre atores e equipe de apoio, a maioria voluntários. A edição de 2026, por exemplo, atraiu mais de 3 mil espectadores, evidenciando sua relevância cultural e comunitária.

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