A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoverá neste sábado (27) atendimentos da Defensoria Itinerante em Coronel Sapucaia. A ação ocorrerá das 8h às 16h, na Avenida Abílio Espíndola Sobrinho, nº 590. A iniciativa é realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, oferecendo uma variedade de serviços jurídicos gratuitos à população local.
Após atender a comunidade de Amambai na sexta-feira (26), a Defensoria Itinerante busca ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de Justiça, especialmente para aqueles que vivem em áreas mais afastadas. A ação é resultado de um convênio entre a Defensoria Pública de MS e o Governo Federal, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Os atendimentos incluirão questões relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, união estável, conversão de união estável em casamento, inventários, usucapião e orientações sobre benefícios do INSS. Também será possível emitir gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de consultas e orientações processuais.
O defensor público Marcelo Marinho ressaltou a importância da ação, especialmente em relação à reforma dos documentos de identidade. Ele enfatizou que muitos cidadãos enfrentam dificuldades financeiras para obter a segunda via de certidões, e a iniciativa visa garantir esses serviços de forma gratuita para aqueles que realmente precisam.
A realização de atendimentos em Coronel Sapucaia se alinha ao objetivo da Defensoria Pública de facilitar o acesso à Justiça e reduzir barreiras que dificultam o deslocamento da população. A expectativa é que a ação contribua para melhorar a inclusão social e o acesso a direitos fundamentais na região de fronteira, beneficiando especialmente os moradores de áreas mais distantes que enfrentam maiores obstáculos para buscar atendimento jurídico.
