O ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, firmou um acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul após tensões entre indígenas e o Batalhão de Choque da Polícia Militar. A reunião com o governador Eduardo Riedel, o secretário Antônio Carlos Videira (Sejusp) e a secretária Viviane Luiz (Cidadania) teve como objetivo encontrar soluções para a mediação de conflitos envolvendo povos indígenas no estado.
Segundo o ministro, o encontro foi produtivo e resultou em dois acordos principais. Uma força-tarefa será instituída pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Funai para buscar a resolução de conflitos fundiários, com foco inicial nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó. O ministro explicou que esses locais foram priorizados devido ao estágio avançado dos processos de demarcação e à existência de ações judicializadas. A equipe do Ministério analisará cada um desses processos para encontrar soluções jurídicas diferenciadas.
Adicionalmente, foi definida a realização de um trabalho conjunto entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Sejusp para construir uma estratégia de atuação das forças militares junto às comunidades indígenas. A iniciativa visa aperfeiçoar a relação entre as forças de segurança e as populações indígenas.
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) iniciará um diálogo direto nos territórios, com a participação do diretor Avanilson Carajá, buscando soluções que garantam os territórios às comunidades, assegurando seus direitos e modos de vida. Uma estratégia de treinamento será implementada para que as forças de segurança pública atuem respeitando os direitos e territórios dos povos indígenas.
A reunião ocorreu após uma série de tensões na Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó. Em 2009, o Ministério da Justiça reconheceu 11,4 mil hectares da Terra Indígena Guyraroká como posse indígena, mas a demarcação foi anulada pelo STF em 2014, com base na tese do marco temporal. Atualmente, apenas 50 hectares são ocupados pelas famílias.
