O Brasil está em processo de criação de um centro dedicado ao enfrentamento de emergências em Saúde Pública, com previsão para ser concluído até o final deste ano. Denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a nova instituição visa fortalecer a capacidade do país de lidar com epidemias, surtos e outras situações críticas de saúde, incluindo eventos climáticos extremos.
Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o projeto tem sido desenvolvido por um grupo de especialistas de diversas instituições ao longo dos últimos anos. O foco é criar uma estrutura que atenda às diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a governança sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As fontes de financiamento para o funcionamento do centro deverão ser oriundas do Orçamento Geral da União, além da possibilidade de captação de recursos por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias. Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, destaca que o centro operará em uma lógica de rede, colaborando estreitamente com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, além de universidades e instituições de pesquisa.
Uma das inovações previstas para o Cbesp é a intersetorialidade, que promoverá a colaboração contínua entre diferentes setores governamentais, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de garantir a articulação com a sociedade civil.
Em entrevista à Agência Brasil, Gerson Penna enfatizou que o planejamento do centro é concebido como uma política de Estado, evitando assim a vulnerabilidade a oscilações políticas, como as que foram observadas durante a pandemia de covid-19. Ele defende que uma estrutura permanente com foco na prevenção, preparação e resposta a emergências em Saúde Pública permitirá que o Brasil reaja de maneira mais eficaz a futuras crises.
Além disso, Penna destacou a necessidade urgente de discutir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualizar o arcabouço legal, uma vez que as leis que vigoraram durante a pandemia foram elaboradas especificamente para aquele período e perderam validade com o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global cada vez mais incerto, que inclui riscos geopolíticos, o país precisa de respostas inovadoras e duradouras.
