O secretário da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Marcelo Miglioli, afirmou que não romperá o contrato com as três empresas investigadas pela operação Apagar das Luzes, deflagrada nesta sexta-feira (19) em Campo Grande e Balneário Piçarras, em Santa Catarina.
A operação investiga o superfaturamento de mais de R$ 62 milhões em contratos entre a Prefeitura de Campo Grande e as empresas que atuam na manutenção da iluminação pública da cidade.
Segundo o próprio secretário, as empresas são, juntas, responsáveis pela manutenção da iluminação nas sete regiões de Campo Grande. Miglioli alegou ainda que o contrato com elas foi firmado em 2021, após licitação, e desde então, é renovado a cada ano.
Já o Ministério Público informou que os contratos foram firmados em 2024. Em buscas no Diogrande, o Primeira Página localizou o resultado da licitação que escolheu as três empresas investigadas na publicação do dia 7 de maio de 2024.
As empresas são: Construtora JLC LTDA (responsável por três regiões da capital), Construtora B&C LTDA (responsável por três regiões da capital) e M.R Construtora LTDA (responsável por uma região).
Ainda assim, Miglioli reforçou que os contratos são “continuados” e podem ser renovados por até 5 anos. O secretário ainda afirmou não ter indícios de corrupção e, por isso, não romperá os contratos.
“Olha, nós não temos nenhum fato que nos leve a isso, né? A gente está trabalhando normal com os contratos. Até é importante a gente colocar, porque houve uma diligência, existe uma investigação, mas não existe uma condenação. Então, não tenho nem instrumento legal para que eu possa suspender esses contratos. Então, a priori, as empresas vão continuar trabalhando, até porque eu não posso deixar a cidade sem esse tipo de serviço e vamos aguardar o resultado da investigação.
Marcelo Miglioli
Envolvimento de servidores
Miglioli também confirmou o envolvimento de dois servidores: um que já está aposentado e o segundo, funcionário do setor de energia da Sisep.
Assim como no caso das empresas, alegou que o servidor não será afastado até que o caso seja julgado, ou, que haja uma ordem para isso.
“Eu não vou agir com juízo de valor em relação a quem quer que seja, nem em relação a empresa e nem em relação ao servidor. Ele vai continuar trabalhando normal, a não ser que eu receba uma determinação no sentido de fazer um afastamento ou qualquer coisa parecida. A priori eu não tenho essa posição”.
Marcelo Miglioli
O secretário também explicou que só abrirá uma investigação interna se tiver provas para isso.
A operação “Apagar das Luzes” cumpre, ao todo, 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande e Balneário Piçarras, em Santa Catarina.
Na capital de Mato Grosso do Sul um dos endereços visitados foi o prédio da Sisep, de onde as equipes saíram com documentos apreendidos.
