A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou junto com o relator Alexandre de Moraes pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL-SP, por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral, do PSB-SP. O relator considerou que as declarações feitas por Eduardo, em 2021, configuraram a difamação, resultando em uma proposta de condenação a um ano de prisão em regime aberto. O caso é analisado no plenário virtual do STF e, até o momento, já conta com dois votos favoráveis à condenação, enquanto o prazo para a conclusão do julgamento se encerra no dia 28 de abril.
O processo teve início após uma postagem de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, onde ele criticou um projeto de lei de Tabata Amaral que visa garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos. Na ocasião, Eduardo insinuou que o projeto atenderia a interesses de seu "mentor-patrocinador", Jorge Paulo Lemann, que é acionista de uma empresa que fabrica produtos de higiene pessoal. Essa afirmação foi considerada difamatória por Moraes.
A defesa do ex-deputado argumentou durante o processo que as declarações feitas estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Contudo, essa justificativa não foi suficiente para afastar a condenação proposta por Moraes. A votação segue em andamento, com a expectativa de que outros ministros se manifestem nos próximos dias.
Na noite de segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para criticar a situação, publicando imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, atual prefeito do Recife, evento em que também esteve presente o ministro Alexandre de Moraes. Em seu post, Eduardo fez referência ao fato de Moraes ser o juiz que o condenou e questionou a relação entre a deputada e o magistrado, insinuando uma associação indesejada entre eles.
Tabata Amaral, por sua vez, não se pronunciou publicamente sobre o andamento do julgamento no STF até o momento. Vale ressaltar que Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos desde o ano anterior e perdeu seu mandato devido à acumulação de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
