A Prefeitura de Campo Grande fez uma revisão no edital que trata da contratação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e controle de pragas na Casa da Mulher Brasileira. Essa atualização ocorreu após mudanças nos valores estimados e nos parâmetros de custo, que foram inicialmente publicados em dezembro de 2025. O valor previsto para a despesa anual com esses serviços era de R$ 740.756,87, mas, após um adendo publicado em abril, esse valor subiu para R$ 905.466,77, representando um aumento de cerca de 22%.
Além do reajuste no orçamento, o adendo também reabriu os prazos para o processo licitatório. Os interessados poderão enviar suas propostas até o dia 8 de maio, data em que será realizada a nova sessão para disputa de preços, conforme aviso no Diário Oficial de Campo Grande, publicado na última segunda-feira (13).
O adendo traz ainda atualizações importantes no edital, como a inclusão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 e a substituição de anexos técnicos. Entre esses anexos estão a planilha de custos, a memória de cálculo e a justificativa dos valores de referência. Estes documentos são fundamentais para a definição dos custos reais da execução dos serviços, especialmente considerando que SE trata de um contrato que requer dedicação exclusiva de mão de obra.
Na justificativa técnica, a Prefeitura esclarece que a composição do preço leva em conta salários da categoria, encargos trabalhistas, transporte, tributos e margem de lucro, baseando-SE em normas federais e referências de mercado. O modelo adotado inclui o preenchimento de uma planilha própria para calcular o custo total, evitando tanto propostas inviáveis quanto valores que ultrapassem os preços de mercado.
Os serviços a serem prestados são considerados contínuos, englobando limpeza diária, manutenção, jardinagem e controle de pragas, com a responsabilidade de fornecimento de todos os insumos e mão de obra. O contrato terá uma vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos, o que poderá aumentar o impacto financeiro decorrente das alterações ao longo do tempo.
